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Ano legislativo

Wilson Lima destaca avanços de políticas sociais do Estado

Em sessão de abertura do ano legislativo da Aleam, governador fez balanço da gestão

Governador Wilson Lima discursa na Aleam e faz balanço de gestão
Wilson Lima afirmou que foi fundamental manter o equilíbrio das contas públicas

O governador Wilson Lima afirmou, nesta terça-feira (1), que o Governo do Estado manteve, em 2021, o equilíbrio das contas públicas e avançou em políticas sociais mesmo tendo que enfrentar desafios jamais experimentados por outros governadores na história do Amazonas, como a pandemia da Covid-19 e a maior cheia dos rios do estado em 100 anos.

A afirmação foi feita durante a leitura da mensagem governamental que abre o ano legislativo, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). O governador ressaltou que o Governo não mediu esforços para enfrentar os impactos econômicos e sociais da pandemia e da cheia.

“Os livros de História registrarão a explosão de mais de 360 milhões de contaminados por Covid no mundo, a agressividade da P1 e o poder de contaminação da Ômicron. Haverá de ser registrado o maior nível já alcançado pelas águas dos nossos rios. Diante dos acontecimentos, há uma afirmação que precisa ficar registrada: todos os esforços foram realizados para minimizar perdas, sobretudo de vidas”, frisou.

Equilíbrio

Para que o Estado pudesse dar respostas rápidas e eficientes, principalmente nas áreas da saúde e assistência social, Wilson Lima ressaltou que foi fundamental manter o equilíbrio das contas públicas, com austeridade fiscal e transparência.

Com a melhoria dos gastos públicos, ajustes fiscais sem aumento da carga tributária e melhor gestão, o Estado cumpriu metas de reestruturação e ajuste fiscal do Governo Federal, se manteve como bom pagador junto ao Tesouro Nacional e ampliou a arrecadação.

Social

Entre os avanços com equilíbrio das contas públicas está a criação do Auxílio Estadual, o maior programa de transferência de renda da história do Amazonas que, agora, atende 300 mil famílias na capital e interior, com R$ 150 mensais que ajudam a colocar comida na mesa de quem mais precisa.

“São R$ 45 milhões por mês injetados no comércio local. Por ano, serão R$ 540 milhões circulando na economia do estado com o pagamento do auxílio”, destacou o governador.

O Governo também ampliou o alcance de programas executados pelas Secretarias de Assistência Social (Seas), Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS).

Entre os destaques está a abertura de novos restaurantes populares Prato Cheio, o fomento a organizações da sociedade civil para projetos nas áreas social e setor rural, além da ampliação da oferta de serviços de cidadania.

Saúde

Na saúde, além da ampliação de leitos hospitalares, que tornaram o Delphina Aziz o maior hospital público da região Norte, o Governo do Estado implantou, de forma inédita, as primeiras Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) do interior do estado, em Parintins, com a parceria da prefeitura.

O Governo também bateu recorde em repasses de recursos para os municípios investirem em saúde. Em 2021, foram R$ 160 milhões do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) para que as prefeituras do interior reforçassem as estruturas de saúde.

No ano passado, o Estado também reforçou a assistência na capital, com a reforma de Centros de Atenção Integral à Criança (Caics), ampliação de leitos em maternidades, conclusão da primeira etapa da reforma do Hospital João Lúcio Machado, além de alcançar mais de 90% de execução nas obras do Hospital do Sangue.

Segurança

Na segurança pública, Lima destacou os investimentos do programa Amazonas Mais Seguro, como o sistema de videomonitoramento “Paredão”, com 500 câmeras inteligentes que têm auxiliado na solução de crimes na capital.

Além da entrega de viaturas, armamentos, equipamentos e novas tecnologias para as polícias, reforçando o combate ao crime, o Governo do Estado avançou na valorização dos servidores da segurança pública e lançou um concurso para preenchimento de mais de 2,5 mil vagas.

Educação

Na educação, o Governo do Estado também avançou na melhoria da estrutura da rede de ensino, com a inauguração de quatro novos Centros de Educação de Tempo Integral (Cetis) só em 2021, além do investimento de mais de R$ 105 milhões na revitalização de escolas na capital e interior, e mais de R$ 52 milhões destinados para reforma e construção de escolas.

Com o lançamento do Educa+Amazonas, o Governo também valorizou profissionais da educação com medidas como o pagamento do maior Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) da história do estado, com valores de até R$ 37,8 mil, alcançando 32,9 mil servidores da Secretaria de Educação e Desporto e do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam).

A educação tecnológica ganhou reforço com uma nova escola do Cetam, a maior do estado, na zona norte de Manaus. Em 2021, também foram investidos mais de R$ 105 milhões em ciência, tecnologia e inovação, aumentando em 55% o volume de recursos aplicados por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam).

O governador Wilson Lima ressaltou, ainda, o avanço em programas e ações que possam ampliar geração de emprego e renda, além do combate à fome. Para isso, permanecem crescentes os investimentos do Estado em infraestrutura que, em 2021, chegaram a cerca de R$ 2 bilhões, incluindo obras concluídas e em andamento.

Economia

O estímulo ao setor primário também continuará sendo prioridade em 2022, com a manutenção de investimentos na aquisição de produtos da agricultura familiar, a oferta de crédito e assistência técnica, o apoio ao escoamento e à comercialização da produção.

Para este ano, a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) dispõe de R$ 220 milhões para financiar o desenvolvimento das atividades econômicas e ampliar a geração de emprego e renda. O montante é 38% maior que o de 2021, quando também foi recorde e totalizou R$ 160 milhões em operações de crédito.

A expectativa é também atrair novos investimentos a partir de avanços obtidos no ano passado, como o novo marco regulatório para exploração do gás natural no estado, que abriu o mercado para novos investidores.

O Governo do Estado também aperfeiçoou a Lei Estadual de Incentivos Fiscais, criando mecanismos para atração de investimentos sustentáveis, e regulamentou a Lei de Serviços Ambientais, o que permite desenvolver o mercado de créditos de carbono e beneficiar a população que ajuda a manter a floresta em pé.

*Com informações da assessoria

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