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TCE revoga suspensão

TCE revoga medida cautelar e mantém provas do concurso público da PM

Corte de Contas voltou atrás e manteve provas para o próximo domingo (6)

Manaus (AM) – Estão mantidas as provas do concurso público da Polícia Militar do Amazonas, que acontecem no próximo domingo (6). Nessa quinta-feira (3), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) revogou medida cautelar que suspendia o certame. A medida se deu após defesa protocolada pela Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM).

Em sua decisão revogatória, o conselheiro Ari Jorge Moutinho disse que todos os pontos levantados no processo que embasou o pedido de suspensão do edital foram esclarecidos pela PGE e PM, e por isso, a medida cautelar seria suspensa. Um dos pontos principais era relacionado às vagas destinadas a Pessoas com Deficiência. Conforme esclareceu a PGE, a Polícia Militar possui lei específica de ingresso, a Lei nº 3.498/10, que deve ser utilizada como parâmetro.

Mais de 1.300 vagas

O concurso público para a PM do Amazonas corrige uma distorção histórica de déficit na corporação. São 1.350 vagas, sendo mil para aluno soldado (nível médio); 320 para aluno oficial (nível superior); e 30 vagas para aluno oficial de saúde (nível superior).

Os soldados e oficiais da Polícia Militar trabalharão em contato cotidiano com o público, em equipe, sob supervisão, em ambiente de trabalho que pode ser fechado, a céu aberto ou em veículo automotor, em horários diversos (diurno, noturno e em rodízios de turnos). Atuar em condições de pressão e de risco de morte fará parte de sua rotina de trabalho.

*Com informações da assessoria

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