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Saúde Indígena

MPF recomenda reabertura de polo de saúde indígena em bairro de Manaus

MPF recomenda reabertura de polo de saúde indígena no Tarumã-Açu, em Manaus (AM)

Saúde Indígena
MPF recomenda ações para saúde indígena em comunidade do Tarumã, em Manaus

Manaus (AM) – Após recolher relatos de mal atendimento, o Ministério Público Federal (MPF), no Amazonas, recomendou ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Manaus e ao Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) de Manaus a reabertura imediata do polo-base de saúde indígena da aldeia Gavião, localizada às margens do igarapé Tarumã-Açu, zona oeste da capital.

De acordo com a recomendação, o polo deve contar com a lotação de técnico de enfermagem e contratação de equipe multidisciplinar para atuação com povos indígenas. O núcleo também deverá contar com rabastecimento de medicamentos, equipamentos, combustível suficiente para transporte fluvial e terrestre, disponibilização de veículo e contratação de condutor habilitado, mediante consulta aos usuários de saúde indígena e conselheiros locais das aldeias.

Escolha democrática

O MPF também recomendou a realização emergencial de novo processo de escolha de conselheiro distrital de saúde indígena do polo-base Tarumã-Açu no Condisi Manaus, com participação dos usuários da saúde indígena da região e conselheiros locais.

Outra medida recomendada, de acordo com a assessoria, se refere à definição de novos agentes indígenas de saúde para atuação no polo-base Tarumã-Açu, com participação e escolha dos usuários da saúde indígena no local e conselheiros locais de saúde.

Atendimento precário e conflitos políticos internos

O MPF colheu relatos sobre precariedades e irregularidades na atuação da equipe multidisciplinar de saúde indígena, ausência ou insuficiência de medicamentos, bem como suspensão de atendimento, com potencial aumento de índices de doenças e mortes entre os povos indígenas que habitam a região do Tarumã-Açú, em Manaus.

Também foram relatadas ao MPF situações de favorecimento de uma aldeia em desfavor de outra por motivações políticas e perseguições.

MPF

Em reunião realizada nas dependências do MPF em janeiro deste ano, lideranças indígenas denunciaram descaso por parte do Dsei Manaus e do Condisi, em plena terceira onda da pandemia de covid-19.

Os relatos denunciavam a ausência de estrutura física adequada, despreparo da equipe multidisciplinar e prestação inadequada de serviços por técnicos de enfermagem e agente indígena de saúde.

“As especificidades imunológicas e epidemiológicas tornam os povos indígenas particularmente suscetíveis ao novo coronavírus, seja em contexto urbano ou nas aldeias e comunidades, sobretudo tendo em vista que doenças respiratórias são uma das principais causas de óbitos entre estes povos, conforme reconhece o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (covid-19)”, afirma trecho da recomendação.

Recomendação MPF

De acordo com a assessoria do MPF, caso a recomendação não seja respondida ou não acatada pelos destinatários, o MPF adotará as medidas cabíveis para assegurar o direito à saúde dos indígenas no Tarumã-Açú.

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