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PL sobre Respeito às Mulheres nas Instituições de Ensino é aprovado na Aleam

Conforme a autora do projeto, Joana Darc (PL), agressões às mulheres são cotidianas e tem efeitos nefastos para as vítimas

O machismo e o desrespeito às mulheres se traduzem em uma série de agressões que podem ser físicas, verbais ou psicológicas, presentes em todos os espaços de convivência. Em busca de minimizar e até erradicar essas atitudes nas Instituições de Ensino no Amazonas, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), aprovou nesta quarta-feira, 9, o Projeto de Lei (PL) n. 275/2020 de autoria da deputada Joana Darc (PL), que segue agora para sanção do Poder Executivo.

Conforme a autora do projeto, agressões às mulheres são cotidianas e tem efeitos nefastos para as vítimas.

“A discriminação, desrespeito e humilhação contra as mulheres começam cedo e tendem a se intensificar no ambiente escolar e acadêmico. Por isso, se faz necessária a conscientização dos estudantes acerca da importância de exercitar o respeito às mulheres em todos os âmbitos sociais, desde a mais tenra idade dos estudantes”, justificou a parlamentar.

O que diz o PL

Em seu artigo 2º, o PL destaca que o principal objetivo é a realização de atividades escolares e extra classe, objetivando: a prevenção e o combate à reprodução do machismo nas escolas; a capacitação docentes e equipe pedagógica para implementação das ações; desenvolvimento de campanhas educativas, informaüvas e de conscienüzação ao longo do ano letivo que envolvam a valorização das mulheres e combate às opressões sofridas pelas mesmas; entre outros.

O projeto aprovado segue para a sanção do governador.

Outros PLs aprovados

Durante a sessão desta quarta-feira a deputada Joana Darc teve ainda outros sete projetos de leis aprovados, entre eles PL 271/2020 – Dispõe sobre diretrizes para a Prevenção e Redução de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal durante o período da Pandemia do Covid-19, causada por Coronavírus; PL 306/2020 – Institui o dia Estadual de Prevenção à Pré-eclâmpsia; PL 349/2020 – Dispõe sobre a implementação de projeto específico de apoio e assistência às pessoas submetidas a transplantes de qualquer natureza; PL 448/2020 – Assegura às lactantes e lactentes o direito à amamentação em áreas de uso coletivo, de domínio público ou privado, livres de discriminação, constrangimento ou assédio, e dá outras providências; PL 499/2020 – Altera, na forma que especifica, a Lei nº 3594, de 10 de março de 2011 que: “Institui a Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes e dá outras providências; PL 530/2020 – Dispõe sobre o abandono afetivo de idosos no Estado do Amazonas e dá outras providências (Subscrito) e PL 451/2020 – Institui a Política Estadual de Adoção de Animais Domésticos.

*Com informações da assessoria

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