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DIVÓRCIOS

Com pandemia, número de divórcios cresce 36% em Manaus, aponta pesquisa

No município de Manaus, foram registrados 2.258 divórcios, em 2020, 598 a mais do que em 2019

Pandemia fez números de divórcios aumentarem em Manaus. Foto: Reprodução

Manaus (AM) – Considerando apenas o município de Manaus, em 2020 a alta foi de 36% nos processos de divórcios encerrados e concedidos, com relação a 2019, sendo a capital a maior responsável pela elevação (16,1%) no número de divórcios concedidos no Estado.

Em 2020, no Amazonas, foram registrados 2.680 processos de divórcios encerrados em 1ª instância, 1.927 deles de natureza consensual, e 752, não-consensuais, sendo 466 requeridos, ou solicitados, pela mulher, e 286, pelo marido.

Os números são superiores aos de 2019, quando foram registrados 2.159 processos de divórcios encerrados em 1ª instância, no Estado. Ou seja, em 2020, foram registrados 521 divórcios a mais, em relação ao ano anterior, um crescimento de 24,1%.

A Região Metropolitana de Manaus registra a maioria dos divórcios encerrados em 1ª instância: 2.441 (91,0%) do total de 2.680 registrados no Estado. No município de Manaus, foram registrados 2.258 divórcios em 2020, 598 a mais do que em 2019.

Os resultados fazem parte das estatísticas sobre Divórcios, do Registro Civil 2020, divulgadas hoje (18) pelo IBGE, e complementam as informações publicadas em novembro do ano passado.

Na contramão dos dados do Amazonas, o número de divórcios concedidos no país caiu 13,6% em 2020 na comparação com o ano anterior. Em 2019, essa queda havia sido de 0,5%, interrompendo três anos consecutivos de crescimento.

Considerando o regime de bens do casamento, de um total de 2.673 processos de divórcios com sentença proferidas, ou divulgadas, no Amazonas, em 2020, 2.590 enquadravam-se no regime de comunhão parcial de bens, 41 na comunhão universal de bens, 41 na separação de bens, e em oito processos não havia declaração de regime de bens. 

Levando em conta o local de ação do processo, no Amazonas foram 2.673 divórcios concedidos em 1ª instância, sendo 2.434 deles na Região Metropolitana de Manaus e 2.256 considerando apenas o município de Manaus.

Dentre o total de divórcios registrados no Estado, a maior parte destes foi para o tipo de família que tinha somente filhos menores de idade (1.330), seguido pelo tipo de família sem filhos (751), e por famílias com somente filhos maiores de idade (404).

Os divórcios com o tipo de famílias formadas por filhos maiores e menores de idade somaram 188. No total, 3.728 filhos fazem parte das famílias com divórcios concedidos em 1ª instância no Amazonas, em 2020.

Maior parte dos divórcios englobou casais com um único filho

Quanto ao número de filhos dos casais com divórcios concedidos em 2020, no Amazonas a maioria possui um filho (882), 751, nenhum filho, 615, dois filhos, e 255, três filhos. Outros 170 casais divorciados em 2020 no Estado têm quatro filhos ou mais.

A respeito da guarda dos filhos, no Amazonas, de 1.518 divórcios concedidos em 1ª instância a casais com filhos menores de idade, em 906 divórcios, os responsáveis pela guarda dos filhos foram ambos os cônjuges; em 471, foram a mulher, e em 65 divórcios, a responsabilidade da guarda ficou para o marido.

Em cinco casos, a guarda ficou para outra pessoa, e em 71 casos, não houve declaração da guarda no registro.

Maior número de divórcios no Amazonas ocorre após 20 anos ou mais de casamento

O registro dos divórcios concedidos em 1ª instância no Amazonas em 2020 revela que a maior proporção dos divórcios (449) aconteceu após 20 anos ou mais transcorridos desde o casamento.

A segunda maior proporção de divórcios aconteceu 10 a 14 anos transcorridos desde o casamento (426 divórcios).

Outro número expressivo é o de divórcios com apenas 1 ou 2 anos transcorridos desde o casamento; foram 323.

Municípios com mais divórcios registrados

Em 2020, após o município de Manaus, que registrou 2.258 processos de divórcios encerrados e concedidos em 1ª instância, Itacoatiara foi o segundo com maior número de divórcios (61), seguido por Coari (35), Humaitá (31) e Tefé (30).

Observação:

Excepcionalmente, as informações de divórcios judiciais e divórcios extrajudiciais não foram divulgadas em novembro de 2021, junto à publicação dos dados sobre nascimentos, mortes e casamentos, devido a adversidades impostas durante a produção das Estatísticas do Registro Civil, que culminaram com o adiamento da publicação destas informações.

Mediante as incertezas trazidas pela pandemia e as dificuldades na coleta de dados de divórcios que vêm ocorrendo nas Varas de Família, Foros e Varas Cíveis, o IBGE divulga, ainda que de forma extemporânea, o plano tabular que compõe o tema do divórcio.

O Instituto alerta, contudo, que comparações temporais ou utilizando alguns recortes geográficos devem ser realizadas com cuidado, considerando a possível subenumeração dos dados apresentados em algumas Unidades da Federação, decorrentes das discrepâncias nas informações de divórcios judiciais que podem ter ocorrido como consequência da dificuldade de coleta desses dados, principalmente nas Varas judiciais localizadas nos Municípios das Capitais.

Leia a Nota técnica completa no site do IBGE.

*IBGE Amazonas

*Edição Web: Leonardo Sena

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