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Irregularidade

Procon-AM autua frigorífico após encontrar 1,5 tonelada de polpa de fruta armazenada irregularmente

Decon e Visa Manaus também participaram da fiscalização no estabelecimento, localizado no Centro de Manaus, nesta sexta-feira (28/01)

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Fiscal do Procon-AM verifica produtos em câmara frigorífica. Foto: Joao Pedro Sales /Procon-AM

Manaus (AM) – O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) autuou um frigorífico no Centro de Manaus por armazenamento inadequado de mais de 1 tonelada de polpa de frutas. A ação ocorreu nesta sexta-feira (28/01), em parceria com a Polícia Civil do Amazonas, por meio da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), e com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), por meio da Vigilância Sanitária Municipal (Visa Manaus).

A fiscalização ocorreu após pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM). No local, as equipes constataram que duas das três câmaras frigoríficas instaladas estavam fechadas. A terceira, no entanto, tinha aproximadamente 1,5 tonelada de polpa de fruta em armazenamento insalubre. O Procon-AM emitiu auto de constatação. O estabelecimento recebeu autorização para descarte do produto, ação que será acompanhada pela Visa Manaus.

“Realizamos a autuação e indicamos o descarte do produto. Importante ressaltar que embora o estabelecimento já estivesse interditado pelo órgão de vigilância sanitária, ainda armazenava produtos. Os procedimentos administrativos foram realizados e posteriormente encaminharemos o resultado da fiscalização ao MPE”, explica Jalil Fraxe, diretor-presidente do Procon-AM.

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Fiscal do Procon-AM verifica produtos em câmara frigorífica. Foto: Joao Pedro Sales /Procon-AM

O delegado Eduardo Paixão, titular da Decon, destaca que os consumidores devem encaminhar denúncia aos órgãos competentes em caso de qualquer irregularidade.

A Polícia Civil, por meio da Decon, atua fortemente no combate aos crimes contra o consumidor, que é parte fundamental para detectar irregularidades, por meio da formalização das denúncias. O Boletim de Ocorrência (BO) de infrações criminais compete à Decon, que fica localizada na rua Desembargador Felismino Soares, 155, bairro Colônia Oliveira Machado, zona sul de Manaus”, acrescenta o delegado.

Para formalizar denúncia ou tirar dúvidas no Procon-AM, o consumidor pode entrar em contato pelo e-mail fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br ou pelos números 3215-4009, 3215-4012 e 0800 092 1512. A população pode também comparecer à sede do órgão, localizada na avenida André Araújo, 1.500, Aleixo, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

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